Blog Jurídico

A memória de um Tribunal Superior Eleitoral (TSE) super atuante e que protagonizou embates com candidatos, como aconteceu em 2022 sob o comando de Alexandre de Moraes, pode não ser…

O atual governador Rafael Fonteles (PT) será candidato à reeleição ao governo do Piauí (PI) nas eleições 2026 fortalecido pela boa avaliação e pela ampla aliança que mantém. Nela, estão…

Por 4 a 2, o Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf) manteve uma cobrança de Grau de Incidência de Incapacidade Laborativa Decorrente dos Riscos Ambientais do Trabalho (Gilrat) contra…

Práticas inconstitucionais arraigadas na sociedade devem ser combatidas adequadamente, sob pena de multiplicar situações contrárias ao texto constitucional. Na última semana, a decisão liminar do ministro Flávio Dino, relativa aos…

Em abril de 2025, o ministro Gilmar Mendes determinou a suspensão nacional dos processos judiciais em tramitação que discutem a chamada pejotização, no âmbito do Tema 1389 do Supremo Tribunal…

Todo início de ano a Transparência Internacional publica o seu Índice de Percepção da Corrupção (IPC). Trata-se de um indicador que pretende medir – como o nome indica – a…

Presidência divulga relatório de gestão de 2024 e 2025

A disputa pré-eleitoral em Roraima está em compasso de espera. O governador Antonio Denarium (PP) e o vice Edilson Damião (Republicanos) estão sob julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O…

O ataque dos Estados Unidos à Venezuela e captura do ex-presidente Nicolas Maduro evidenciou, de forma bastante explícita, o interesse do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, em controlar as reservas…

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta sexta-feira (13/2) contra a possibilidade de estender uma gratificação de desempenho a servidores aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social…