Há quase dois meses, as ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) 5553 e 7755 tiveram seu julgamento retomado no Supremo Tribunal Federal. Ambas questionam os benefícios fiscais concedidos aos defensivos agrícolas…
Os poderes das CPIs já foram objeto de várias colunas: já se tratou do poder para quebrar o sigilo telemático das redes sociais dos investigados, para prender em flagrante por…
O Brasil vive um paradoxo federativo que, embora antigo, tornou-se insustentável diante da realidade mostrada pelo Censo de 2022. Enquanto a população e os problemas decorrentes desse adensamento se concentram…
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, nesta terça-feira (25/11) o encerramento da ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pela tentativa de golpe de…
O Senado aprovou, nesta terça-feira (25/11), o PLP 185/2024, que cria aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde. A proposta garante a aposentadoria aos 52 anos para homens e 50…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou um projeto de lei que altera o Código de Defesa do Consumidor para estabelecer regras ao fim da suspensão de…
A discussão sobre o modelo de leilão do Tecon Santos 10 — o maior terminal portuário que será licitado no Brasil nas próximas décadas — ganhou contornos inesperados após o…
Nos últimos meses, tem sido relatado um aumento de restrições indevidas em contas nas redes sociais e outras plataformas digitais de armazenamento em nuvem de jornalistas, comunicadores, pessoas públicas e…
7ª Câmara nega indenização à família de agente ambiental morto por ataque de abelhas anasiqueira Ter, 25/11/2025 - 16:00 7ª Câmara nega indenização à família de agente ambiental morto por…
Minutos antes de embarcar de volta para Brasília, o presidente da COP30, André Corrêa do Lago, afirmou que, se o road map de redução dos combustíveis fósseis defendido pelo presidente…