Blog Jurídico

STJ Notícias traz decisão que federaliza investigações sobre mortes no Complexo de Pedrinhas

Audiência sobre fraturamento hidráulico acontece no dia 11 de dezembro

Obra sobre Amazônia em homenagem a Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas será lançada no dia 2

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre cobertura dos planos de saúde

Para o tribunal, a prática de roubo mediante uma única conduta e sem desígnios autônomos contra o patrimônio de diferentes vítimas configura concurso formal de crimes.

Pleno vai definir nomes para vagas do CNJ e do CNMP no dia 3 de dezembro

Preocupada com possíveis impactos dos apontamentos do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a evolução das transações tributárias, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) prepara um recurso ao órgão…

A Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) afirmou que os tributos criados pela reforma tributária — o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços…

Ao assumir a cadeira vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) pela aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso, Jorge Messias vai herdar um gabinete com 912 ações em todas as esferas…

No dia 10 de novembro, o Banco Central publicou as Resoluções 519, 520 e 521, que consolidam o marco regulatório das prestadoras de serviços de ativos virtuais (PSAVs) no Brasil…