O ex-presidente Jair Bolsonaro e mais seis condenados do núcleo crucial vão começar a cumprir a pena definitiva por tentativa de golpe de Estado no Brasil em 2022. Nesta terça-feira…
A COP30, em Belém (PA), terminou neste sábado (22/11) sem um mapa do caminho para uma transição dos combustíveis fósseis. Porém, de outro lado, a conferência avançou sobre financiamento climático…
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou nesta terça-feira (25/11) que a sabatina de Jorge Messias, indicado por Lula para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF), será…
O jurista José Afonso da Silva, um dos principais nomes do Direito Constitucional brasileiro, morreu nesta terça-feira (25/11), aos 100 anos. Professor emérito da Faculdade de Direito da USP e…
Em audiência pública nesta terça-feira (25/11), representantes de municípios demonstraram resistência à minuta de regulamento que a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) elaborou sobre o uso compartilhado de…
STJ adota identificador para facilitar monitoramento dos processos com temática racial
O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, defendeu a manutenção dos juros altos nesta terça-feira (25/11) como ferramenta para seguir a meta de inflação. “A determinação legal é uma meta…
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu a ação penal de Jair Bolsonaro ao emitir nesta terça-feira (25/11) a certidão do trânsito em julgado. Dessa forma, o ex-presidente já começará a…
A ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, declarou que a proposta de reforma administrativa que tramita na Câmara dos Deputados não representa a posição do governo. A ministra considera…
Há propostas que nascem derrotadas. A proposta de anistia para crimes contra a democracia sequer pode ser objeto de deliberação. É cláusula pétrea de dupla fundamentação, primeiro porque colide frontalmente…