Blog Jurídico

Tribunal lança novo episódio em sua playlist Peças Processuais

As demandas semelhantes às da COP30, porém sob a ótica da regulação de serviços essenciais prestados à população, serão avaliadas por palestrantes durante o XIV Congresso Brasileiro de Regulação, que…

A aprovação, em 2025, da Lei 15.263, que instituiu a Política Nacional de Linguagem Simples, marca um ponto de virada na relação entre Estado e sociedade. Não é um modismo…

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de seis votos para declarar infraconstitucional a discussão sobre a incidência de Imposto de Renda sobre as stock options, que são planos de…

Analisa-se as categorias teóricas da governança pública interinstitucional, participação social e justiça climática extraídas a partir da análise ministerial na formatação do Sistema do Redd+ Jurisdicional do Pará, a fim…

Alguns livros ajudam a reorganizar o modo como enxergamos instituições que já estavam ali, atuando há décadas, mas ainda sem um contorno claro na consciência coletiva. Nada será como antes,…

O setor econômico da saúde mantém posição de destaque no mercado de trabalho brasileiro em 2025. De janeiro a setembro, foram criadas 125.953 vagas formais com carteira assinada, segundo dados…

Em um mundo cada vez mais digital, a produtividade de um país depende largamente da sua capacidade de acompanhar a fronteira tecnológica. No centro dessa transformação está a Internet das…

A decisão recente da Justiça inglesa no caso do desastre de Mariana reacendeu um debate essencial sobre soberania, reparação e o papel de financiadores privados em litígios internacionais. Quase dez…

A teoria das affordances é uma das grandes construções intelectuais da psicologia ecológica na década de 1970, a partir do trabalho de James J. Gibson, tendo exercido forte influência, a…