Blog Jurídico

Há propostas que nascem derrotadas. A proposta de anistia para crimes contra a democracia sequer pode ser objeto de deliberação. É cláusula pétrea de dupla fundamentação, primeiro porque colide frontalmente…

O JOTA entrevista nesta quarta-feira (26/11/), às 14h30, o deputado federal Kim Kataguiri (União-SP). Membro fundador do Movimento Brasil Livre (MBL), ele acaba de participar da fundação de um novo…

A mais recente pesquisa CNT/MDA mostra sinais discretos de recuperação na imagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A aprovação pessoal do petista subiu de 44% para 48,1%,…

Informativo destaca direito real de habitação e comprovação de integridade de documentos eletrônicos

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem maioria de votos para fixar regras sobre como deve se dar a cobrança da contribuição assistencial de trabalhadores para os sindicatos. Conforme o entendimento…

A reforma tributária do consumo não se resume a substituir tributos. Ela inaugura um novo paradigma de governança fiscal. O Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre…

A PEC 65/2023 avança pela discussão pública com ares de modernização institucional, como se colocasse o Brasil em sintonia com práticas internacionais. A retórica é elegante: autonomia financeira plena, afastamento…

O governo ainda não bateu o martelo sobre o ingresso da Magalu como parceira na estruturação da nuvem soberana. Segundo o secretário de Governo Digital do Ministério da Gestão e…

A judicialização do fechamento de agências bancárias reabre um debate estrutural sobre o equilíbrio entre proteção do consumidor e livre iniciativa na ordem econômica brasileira. Na prática, tribunais e legisladores…