O Conselho Curador do FGTS aprovou, nesta quarta-feira (26/11), uma alteração na Resolução 994/2021 que permite o uso do fundo por trabalhadores com financiamentos habitacionais assinados a partir de 2021,…
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) propôs elevar gradualmente a Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) das fintechs para 12% em 2026 e 15% a partir de 2028 em voto complementar…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou a defesa de Jair Bolsonaro a explicar o uso de aparelho celular pelo deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) durante uma…
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (26/11) a suspensão nacional da tramitação de todos os processos judiciais que discutam as regras para a responsabilidade…
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) devem dar continuidade, nesta quarta-feira (26/11), ao julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1355228,Tema 1229 de Repercussão Geral. O recurso discute se a substituição…
A Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol) protocolou, na última segunda-feira (24/11), a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1291 no Supremo Tribunal Federal para contestar o…
Podcast STJ No Seu Dia discute execução judicial em contratos com cláusula compromissória arbitral
Lançamento de livro e exposição digital celebra no Rio o legado do Cais do Valongo
Há momentos na história institucional de um país em que somos convidados a reavaliar o caminho percorrido. Para muitos de nós que atravessamos a transição democrática, um desses momentos ocorreu…
O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira (26/11) que o Brasil vive nos dias atuais “uma prestação de contas dos seus deveres para a…