Os desafios da IA nos tribunais
Vivemos um momento de inflexão no Direito. A inteligência artificial, que até pouco tempo parecia um recurso experimental restrito a laboratórios e empresas de tecnologia, hoje se incorpora de forma…
Força da coisa julgada tributária não é absoluta
O debate sobre a coisa julgada em matéria tributária deixou de ser um tema restrito à doutrina. A ampliação do sistema de precedentes obrigatórios e o protagonismo do Supremo Tribunal…
Ética em pesquisa no STF: a inconstitucionalidade da Lei 14.874/24
Em 16 de setembro de 2025, a Sociedade Brasileira de Bioética (SBB) propôs a Ação Direta de Inconstitucionalidade 7.875 para impugnar a Lei 14.874/24, que dispõe sobre pesquisas com seres…
Pejotização e marcha da insensatez: como o STF gestou pior decisão no século 21
Vamos lembrar como começou o maior erro judiciário da história recente do STF: a corte foi inicialmente provocada a analisar a inconstitucionalidade da vedação de terceirização em atividade-fim, estabelecida na…
O Messias e o conservadorismo dialógico no STF
A indicação de Jorge Messias, atual advogado-geral da União, para o Supremo Tribunal Federal (STF) parece não ser apenas mais um capítulo na longa tradição de presidentes que escolhem ministros…
Braskem: desastre socioambiental altera dinâmicas de trabalho em Maceió (AL)
Braskem: desastre socioambiental altera dinâmicas de trabalho em Maceió (AL) nelipimenta Qua, 26/11/2025 - 18:42 Braskem: desastre socioambiental altera dinâmicas de trabalho em Maceió (AL) Conteúdo da Notícia Nesta semana,…
TRT-15 destina mais de 60 toneladas de processos para reciclagem, beneficiando famílias da Coopersonhos de Nova Odessa
TRT-15 destina mais de 60 toneladas de processos para reciclagem, beneficiando famílias da Coopersonhos de Nova Odessa nelipimenta Qua, 26/11/2025 - 18:18 TRT-15 destina mais de 60 toneladas de processos…
Ministério divulga 24 PDPs aprovadas pelo Complexo Industrial da Saúde
O Ministério da Saúde anunciou na segunda-feira (25/11) as 24 Propostas de Desenvolvimento Produtivo (PDPs) aprovadas pelo grupo executivo do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS). Ao todo, foram contempladas 21…
Fux entende que Estado é ineficiente e vota por melhorar políticas raciais
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), entendeu que o Estado brasileiro está ineficiente quanto às violações dos direitos constitucionais da população negra. Por isso, o governo federal…
Divulgadas as propostas de enunciados para o 1º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual
Divulgadas as propostas de enunciados para o 1º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual
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