O Ministério da Saúde anunciou na segunda-feira (25/11) as 24 Propostas de Desenvolvimento Produtivo (PDPs) aprovadas pelo grupo executivo do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS). Ao todo, foram contempladas 21…
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), entendeu que o Estado brasileiro está ineficiente quanto às violações dos direitos constitucionais da população negra. Por isso, o governo federal…
Divulgadas as propostas de enunciados para o 1º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual
A acondroplasia, a forma mais comum de nanismo, tem um impacto que se estende muito além do aspecto clínico, exigindo uma profunda reflexão sobre a necessidade de políticas públicas consistentes.…
A 3ª edição do Fórum JOTA vai reunir autoridades para debater um dos temas mais estratégicos do país: a segurança jurídica. O encontro será realizado no Brasília Palace Hotel, em…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quarta-feira (26/11) a lei que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) para quem recebe até R$…
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, em reclamação constitucional, cassar decisão da Justiça do Trabalho que havia imposto uma multa de R$ 1,7 milhão a empresas…
Entidades sindicais querem intensificar a mobilização contra a proposta de reforma administrativa em tramitação no Congresso, a PEC 38/2025. Nesta terça-feira (25/11), foi realizada a segunda audiência pública sobre o…
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), resolveu mudar de estratégia para demonstrar a insatisfação com a indicação a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) feita pelo presidente…
Um debate para trazer luz ao tema da segregação patrimonial em ativos digitais – ponto central para reforçar a segurança de investidores e a estabilidade do mercado – será realizado…