Irritado por ter tomado conhecimento de uma nota do indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF), Jorge Messias, divulgada nesta segunda-feira (24/11) pela imprensa, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP),…
A defesa de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, entrou nesta segunda-feira (24/11) com um novo habeas corpus para tentar reverter a prisão preventiva do banqueiro decretada no âmbito da…
A consultora argentina CB divulgou os resultados de sua nova rodada de pesquisa sobre a imagem dos presidentes na América do Sul em novembro de 2025. O presidente brasileiro Luiz…
O instituto da prescrição, historicamente vinculado ao Direito Civil e Penal, passou a ocupar papel relevante no Direito Administrativo contemporâneo. Tal ampliação decorre da consolidação de um paradigma constitucional que…
A reforma tributária do consumo representa uma mudança estrutural da tributação indireta no Brasil, alicerçada na promessa de maior neutralidade, transparência e simplicidade. Com a substituição do modelo fragmentado do…
O Brasil vive momento de atenção crescente à governança regulatória. Nos últimos anos, leis e decretos passaram a exigir que as administrações públicas adotem cardápio de procedimentos para edição e…
O advogado-geral da União, Jorge Messias, divulgou na manhã desta segunda-feira (24/11) uma nota em que elogia o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), a quem chamou de “autêntico líder”…
Há maioria formada entre os ministros da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) para manter a prisão preventiva de Jair Bolsonaro por risco de fuga. O ex-presidente foi preso…
Foi notícia recente, no último dia 20, que o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) foi visto em um condomínio de luxo em Miami, nos Estados Unidos. Condenado como um dos…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal (PF) investigue indícios de crimes envolvendo emendas parlamentares a municípios do Maranhão, Paraíba, Amapá e Acre.…