O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal (PF) investigue indícios de crimes envolvendo emendas parlamentares a municípios do Maranhão, Paraíba, Amapá e Acre.…
O PL 4675/2025 foi apresentado como o principal instrumento do governo brasileiro para regular economicamente plataformas digitais como Google, Meta, Amazon, Apple e iFood. Na prática, porém, o projeto aposta…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela manutenção da prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro decretada pelo ministro Alexandre de Moraes. O julgamento do referendo da…
Inquérito que apurava supostos desvios em Cuiabá durante a pandemia é trancado por excesso de prazo
Página de Repetitivos inclui julgado sobre direitos de militares trans nas Forças Armadas
O colegiado considerou que o produto foi reconhecido pela Conitec como tratamento indicado para a doença, além de já ter sido incorporado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em 2018.
Com previsão de sanção presidencial nesta semana, o PL 1087/25, que entre outros pontos aumenta a faixa de isenção do Imposto de Renda e prevê a tributação dos dividendos, ainda…
Criada recentemente e vinculada ao Ministério da Fazenda, a Secretaria Extraordinária do Mercado de Carbono tornou-se o centro das decisões que vão definir se o Brasil conseguirá, de fato, assumir…
O som estridente da conexão discada fazia parte do dia a dia dos brasileiros que usavam a internet em 2002 – eram menos de 10% da população do país, segundo…
O agronegócio brasileiro, notadamente o setor sojicultor, constitui-se como um pilar da economia nacional, respondendo por expressiva parcela do Produto Interno Bruto (PIB) e das exportações. Contudo, sua expansão histórica,…