Para alguns pensadores, como o economista e filósofo brasileiro Eduardo Giannetti da Fonseca e o naturalista e historiador britânico David Attenborough, que completará 100 anos em 2026 em plena atividade,…
A sanção estatal, em suas diversas manifestações — penal, administrativa, contratual ou regulatória — representa uma das formas mais intensas de intervenção do Estado na esfera jurídica dos indivíduos. No…
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na última quarta-feira (19/11) o julgamento de duas ações que discutem a constitucionalidade dos incentivos fiscais a agrotóxicos – as duas foram propostas por…
O ex-presidente Jair Bolsonaro disse durante a audiência de custódia realizada neste domingo (23/11) que teve uma “certa paranoia” de sexta para sábado em razão de medicamentos e, por isso,…
O escândalo do Banco Master, a aprovação do PL Antifacção pela Câmara dos Deputados e a indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal foram alguns dos temas que…
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o direito ao creditamento de PIS e Cofins em três processos que envolviam distribuidoras de combustíveis. Os julgamentos, decididos de…
A História é implacável e não olha para o passado. Desde o final de 2024, venho tendo a oportunidade de ler obras que procuram revivescer o período político do Brasil…
É curioso observar como a tão prometida “modernização” trazida pela reforma tributária acaba por sofisticar, apenas no discurso, a burocracia. Vende-se a ideia de progresso, mas entrega-se um pacote de…
O plenário virtual do STJ no seu formato atual foi implementando com a Emenda Regimental 45, de 28 de agosto de 2024. A justificativa apresentada foi a seguinte: “A proposta…
A ofensa ao professor no Brasil Ser professor no Brasil tornou-se equivalente a ofensa. Não é exagero retórico. É constatação empírica. A recente divulgação, pelo portal Metrópoles, de trocas de…