O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta sexta-feira (21/7) um novo decreto que torna mais rígido o controle de armas no país e reverte medidas tomadas na…
Uma varejista obteve, na última segunda-feira (17/7), uma decisão favorável do juiz Kenichi Koyama, da 15ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central de São Paulo, que afasta a incidência…
O Partido Verde (PV) ajuizou, na última quarta-feira (19/7), uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para assegurar a manutenção das cotas para o ingresso no ensino superior, ainda que…
O ministro Gilmar Mendes, no âmbito do HC 215.931/DF, concedeu habeas corpus em face de decisão proferida pelo Superior Tribunal Militar (STM), que negou recurso de apelação que pretendia a…
O Poder Judiciário brasileiro é um dos poucos, de países integrantes da Organização Ibero-americana, que traz informações concisas e consolidadas sobre, dentre outros temas, a litigiosidade. Se, por um lado,…
Por unanimidade, a 16ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2) condenou a Petz a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a um operador…
Presidente do TRT-15 recebe representantes de empresas da região para promoção do Projeto Acordo edersantana Sex, 21/07/2023 - 17:32 Presidente do TRT-15 recebe representantes de empresas da região para promoção…
Metas Nacionais do Poder Judiciário são debatidas em audiência inédita no TRT-15 edersantana Sex, 21/07/2023 - 16:34 Metas Nacionais do Poder Judiciário são debatidas em audiência inédita no TRT-15 Conteúdo…
EJud promove debate sobre autonomia nas negociações coletivas de trabalho edersantana Sex, 21/07/2023 - 15:33 EJud promove debate sobre autonomia nas negociações coletivas de trabalho Conteúdo da Notícia A Escola…
TRT-15 registra aumento de produtividade no primeiro semestre de 2023 anasiqueira Qui, 20/07/2023 - 17:26 TRT-15 registra aumento de produtividade no primeiro semestre de 2023 Conteúdo da Notícia Os desembargadores…