Colonialismo, reserva de mercado ou profissionais desqualificados?
Não é de hoje que a Conselho Geral de Ordem dos Advogados de Portugal tem demonstrado incomodo com os advogados que atuam em função do acordo de reciprocidade firmado com…
CGU estabelece prazo máximo de 6 anos para pena de declaração de inidoneidade
A Controladoria-Geral da União (CGU) tem um novo entendimento sobre a declaração de inidoneidade de empresas e pessoas físicas. Em ato publicado nesta sexta-feira (21/6) no Diário Oficial da União,…
Como mais competitividade no mercado de vale-refeição impacta a economia
O mercado de vales-refeição e alimentação movimenta cerca de R$ 150 bilhões todos os anos no Brasil. Esse volume de recursos está diretamente conectado ao Programa de Alimentação ao Trabalhador…
Transação tributária e recuperação judicial
Aproximadamente um terço das transações tributárias individuais envolvem empresas sujeitas a processos de recuperação judicial ou falência. Identificar as principais diferenças nos termos de negociação de pessoas jurídicas recuperandas com…
Apostas esportivas: chegou a hora do Brasil apostar na sua regulamentação?
Apostas esportivas têm movimentado muito dinheiro. Segundo o Relatório “Convocados” elaborado pela XP Investimentos, o mercado tem potencial para movimentar mais de R$ 25 bilhões no Brasil. Além disso, o…
Negociado sobre legislado: TST nega horas extras a vendedor externo de cigarros
A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o pedido de horas extras de um vendedor da fabricante de cigarros da Souza Cruz por entender que o funcionário…
Braskem celebra acordo de R$ 1,7 bilhão com Maceió por afundamento de solo
A Braskem fechou acordo com a Prefeitura de Maceió para pagamento de R$ 1,7 bilhão por afundamento de solo causado pela exploração de sal-gema. Em fato relevante, enviado à Comissão…
Desenrola Brasil: Quem pode negociar dívidas no programa?
Começou na última segunda-feira (17/7) o Desenrola Brasil, programa do governo federal de renegociação de dívidas e barateamento do crédito. A expectativa do governo é beneficiar os 70 milhões de…
Mundos de Barbie e Oppenheimer exemplificam dilemas da democracia
O Barbenheimer chegou. Nesta quinta-feira (20), dois dos filmes mais aguardados do ano — Barbie e Oppenheimer — estrearam nos cinemas, exemplificando, nas palavras publicadas pela influente revista Economist, o…
Após impasse, resolução que libera teste rápido em farmácia entra em vigor em 1º/8
A resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que permite a realização de testes rápidos nas farmácias entra em vigor em 1º de agosto. A agência vai ainda organizar…