Mesa de Direito Comparado Brasil – Portugal terá transmissão ao vivo a partir das 9h de sexta-feira (28/7) edersantana Qui, 20/07/2023 - 16:23 Mesa de Direito Comparado Brasil – Portugal…
Estão abertas as inscrições para o 23º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho anasiqueira Sex, 07/07/2023 - 12:20 Estão abertas as inscrições para o 23º Congresso…
Prestações não previstas em acordo e vencidas após a homologação não podem ser incluídas na execução
Espaço Cultural recebe lançamento do livro Direito dos Seguros – Comentários ao Código Civil
Nova edição de Arte no Tribunal apresenta o mural de Vallandro Keating
STJ No Seu Dia fala sobre a aplicação do princípio non reformatio in pejus
Prazo para participar de consulta pública sobre Política de Acessibilidade e Inclusão do STJ termina nesta sexta (16)
Podcast Rádio Decidendi: novo episódio destaca controle e particularidades no sistema de precedentes
Congresso discute avanços, retrocessos e perspectivas do IRDR, do IAC e dos recursos repetitivos
Seminário que discute marco da inteligência artificial presta homenagem ao ministro Sanseverino