Espaço Cultural sedia lançamento de livro sobre justiça penal em homenagem ao ministro Reynaldo Soares da Fonseca
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Suposto espião russo que se passou por brasileiro vai continuar preso
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Terceira Turma confirma que doação inoficiosa é verificada no momento da liberalidade
A doação inoficiosa, que ultrapassa a metade do patrimônio do doador, invadindo a parte dos herdeiros necessários, não pode ser caracterizada apenas no momento da abertura da sucessão.
STJ reduz valor de fiança que impedia médico acusado de crime de trânsito de deixar a prisão preventiva
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Pesquisa Pronta aborda aplicação retroativa da Lei de Improbidade Administrativa
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Tribunal lança versão em espanhol do Guia de Planejamento e Gestão Estratégica
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Podcast Rádio Decidendi fala da importância dos filtros recursais
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Atividade tributária inconstitucional dos estados
Em meio à crise fiscal dos estados e à expectativa de aprovação da reforma tributária, o Supremo Tribunal Federal (STF) é mais uma vez chamado a decidir, com urgência, questões…
Carf: critério de desempate não é divergência jurisprudencial
A 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu que o critério de desempate aplicado aos processos (voto de qualidade ou desempate pró-contribuinte) não é…
Luiz Marinho: proposta de reforma trabalhista trará nova contribuição sindical
Luiz Marinho voltou ao comando do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em janeiro, 18 anos depois da primeira passagem pela chefia da pasta (meados de 2005 a 2007). Em…