STJ No Seu Dia destaca previsão de julgamentos para o segundo semestre
STJ No Seu Dia destaca previsão de julgamentos para o segundo semestre
STJ participa de simpósio na Bahia sobre aplicação da LGPD no Judiciário
STJ participa de simpósio na Bahia sobre aplicação da LGPD no Judiciário
Ministro Benedito Gonçalves recebe representantes da Educafro
Ministro Benedito Gonçalves recebe representantes da Educafro
Nos 15 anos da Lei dos Repetitivos, STJ comemora mais de 900 acórdãos em demandas de massa
Reportagem sobre os 15 anos da Lei 11.672/2008 destaca 15 julgamentos de repetitivos com grande impacto jurídico e social, dentre os mais de 900 realizados pelo tribunal nesse período.
Ministra Assusete Magalhães: julgamento de repetitivos forma pauta de conduta para a sociedade
Ministra Assusete Magalhães: julgamento de repetitivos forma pauta de conduta para a sociedade
Posse e distribuição de pornografia infantil são crimes autônomos, e penas podem ser somadas
Em recurso repetitivo, a Terceira Seção definiu que um crime não é meio necessário ou fase de preparação para o outro, admitindo-se a condenação do réu em concurso material.
Contrato de corretagem pode condicionar pagamento da comissão a evento futuro e incerto
Contrato de corretagem pode condicionar pagamento da comissão a evento futuro e incerto
Coletânea de artigos jurídicos homenageia ministra Assusete Magalhães; lançamento será no dia 22
Coletânea de artigos jurídicos homenageia ministra Assusete Magalhães; lançamento será no dia 22
Edição extra do Informativo de Jurisprudência traz julgados de direito penal
Edição extra do Informativo de Jurisprudência traz julgados de direito penal
Citação em local diverso não muda endereço para intimações indicado no processo, salvo pedido do réu
O recorrente alegou nulidade das intimações remetidas ao endereço que constava no processo, pois era diferente daquele onde ele foi encontrado e citado pelo oficial de Justiça.