PL do Carf sai de pauta após pedido de vista, mas deve retornar na quarta (23/8)
O projeto que retoma com o voto de qualidade no Carf (PL 2384/23) saiu da pauta na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) após pedido de vista coletivo. O texto, porém,…
STF referenda liminar que suspende pagamento de salários acima do teto em Goiás
Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) referendaram a liminar do ministro André Mendonça que suspendeu trechos da legislação estadual que permitiam o pagamento de salários acima do…
Governo edita decreto que institui Estratégia Nacional de Economia de Impacto
O governo federal instituiu, através do Decreto 11.646, de 16 de agosto de 2023, a Estratégia Nacional de Economia de Impacto e o Comitê de Economia de Impacto, que tem…
Proposta da ANTT para rotas interestaduais é criticada por danos à concorrência
A proposta mais recente de marco regulatório do serviço regular do transporte rodoviário interestadual de passageiros apresentada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) tem potencial de prejudicar a concorrência…
Pandemia e contratos de concessão
A quem cabe o risco de uma pandemia? Seria possível prever algo dessa magnitude? A reflexão sobre cabimento de uma recomposição integral tarifária pró-concessionária versus um Estado que também sofreu…
Empresa terá de indenizar funcionária por demora na retificação do nome social
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) condenou a Contax, empresa de relacionamento com consumidor, a indenizar uma funcionária por demora na retificação de seu…
Entenda o que está em discussão sobre o retorno do Imposto Sindical
Com a obrigatoriedade extinta em 2017 com a reforma trabalhista implementada no governo do ex-presidente Michel Temer, a contribuição sindical voltou ao centro do debate no Ministério do Trabalho nos…
Vítimas de violência sexual passam a ter prioridade na vacinação contra o HPV
Vítimas de violência sexual passaram a fazer parte, desde o início de agosto, do grupo prioritário para vacinação contra o HPV, vírus associado ao câncer de colo de útero. A…
SUS enfrenta carências severas para aprimorar diagnósticos de câncer de pulmão
O câncer de pulmão é o que mais mata no mundo, além de ser segundo com maior incidência. O combate passa pela detecção precoce e tratamento adequado. Na última década,…
Relator do novo arcabouço fiscal acolhe apenas duas das alterações feitas no Senado
Relator do novo arcabouço fiscal, o deputado Cláudio Cajado (PP-BA) apresentou nesta terça-feira (22/8) seu parecer e informou que o texto deve ser votado ainda nesta noite. O relatório de…