Série de vídeos STJ, Constituição e Justiça aborda criação e competências do Tribunal da Cidadania
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STJ não terá expediente na quarta (1º) e na quinta-feira (2)
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STJ sedia III Congresso Internacional de Direito do Seguro e IX Fórum de Direito do Seguro José Sollero Filho
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Câmara Superior do Carf mantém concomitância de multas por unanimidade
Por unanimidade, os conselheiros da 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiram manter a concomitância da multa de ofício e da penalidade por ausência…
MDIC abre consulta pública sobre certificação de produtos e serviços brasileiros
A Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços abriu, na última semana, consulta pública para que sejam apresentados comentários e sugestões a respeito da…
Governo regulamenta mudança no crédito consignado dos servidores
O governo federal publicou nesta terça-feira (31/10) o Decreto 11.761/2023, que regulamenta as regras de consignação na folha de pagamento dos servidores públicos federais. O decreto abre caminho para que…
O Legal Design como propulsor do marketing jurídico na era da Indústria 5.0
Nos últimos anos, testemunhamos uma revolução industrial sem precedentes, conhecida como a Indústria 4.0, que trouxe avanços como a automação, a Inteligência Artificial e a conectividade para o centro das…
Juíza nega ação em que MPT acusava Uber de manipular jurisprudência com jurimetria
A juíza Sandra Maria Generoso Thomaz Leidecker, da 32ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, julgou improcedente a ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) contra a…
Para STJ, banco tem dever de identificar operações que destoem de perfil do cliente
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, determinou que o Banco do Brasil deve restituir o saldo desviado de dois clientes idosos que perderam R$8.820 em…
BNDES e CNJ farão pesquisa sobre litigiosidade envolvendo o poder público
Apesar de inúmeras vantagens competitivas para a atração de investimentos, há consenso entre os especialistas e acadêmicos de que é necessário pensar e agir, de modo urgente, no sentido de…