Um decreto editado pelo presidente Lula (PT) definiu as ações para prevenção, monitoramento, controle e redução de desmatamento e degradação florestal no bioma Amazônia. O objetivo é proteger as áreas…
Uma decisão da 2ª Vara Federal de Cascavel (PR) determinou que os gastos de uma transportadora com IPVA e taxa de licenciamento de veículos sejam considerados como insumos. Dessa forma,…
A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) apresentou, nesta segunda-feira (11/9), um agravo regimental contra a decisão do ministro Dias Toffoli, na RCL 43.007, que anulou todas as provas…
A Unesco e o Centro Knight para o Jornalismo nas Américas da Universidade do Texas oferecem, entre 11 de setembro e 8 de outubro, o Marco Jurídico Internacional sobre Liberdade…
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu destaque nesta terça-feira (12/9) e interrompeu o julgamento em sessão virtual sobre a extensão dos efeitos da tese que validou…
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, liberou para julgamento a ação em que é discutida a descriminalização do aborto. Weber, que é relatora da ADPF 442,…
3ª Câmara manda indenizar trabalhador acometido por Síndrome de Burnout em razão de assédio moral no ambiente de trabalho anasiqueira Ter, 12/09/2023 - 12:34 3ª Câmara manda indenizar trabalhador acometido…
Comitê de Equidade de Gênero convida para o evento “Escola ao Vivo” com o tema “Assédio e suas interseccionalidades” anasiqueira Ter, 12/09/2023 - 12:28 Comitê de Equidade de Gênero convida…
TRT-15 publica editais de concurso público para servidores anasiqueira Qua, 06/09/2023 - 18:37 TRT-15 publica editais de concurso público para servidores Conteúdo da Notícia O Tribunal Regional do Trabalho da…
De impressora a casa na praia: leilão de bens movimenta Semana Nacional de Execução no TRT-15 anasiqueira Qua, 06/09/2023 - 13:12 De impressora a casa na praia: leilão de bens…