Uma reunião histórica em Santiago de Compostela
Há dois milênios, os discípulos de Santiago carregaram o corpo de seu mestre desde Jerusalém, em uma longa jornada de mais de 4.000 quilômetros pelo Mediterrâneo, que culminou no local…
Avança o uso de IA no Brasil sem diretriz, padronização e regulamentação
Em 16 de agosto último, preocupada com os grupos vulneráveis e o potencial aumento da judicialização e atendendo a protestos de várias instituições, a Defensoria Pública da União (DPU) enviou…
Gestão torna as atividades de ONGs mais transparentes
Pouco se fala na gestão das entidades do terceiro setor, tendo em vista que sua atividade fim sempre é preponderante e toma espaço naturalmente no dia a dia das atividades…
O STF está pondo fim à diferença entre controle difuso e concentrado?
Instalada pela EC 45/2004 para conter o avanço numérico dos recursos extraordinários (controle difuso), a repercussão geral procura estabilizar causas semelhantes e uniformizar a interpretação constitucional. O STF fixa “teses”,…
Rechaço ao encarceramento arbitrário em Tzompaxtle Tecpile e outros vs. México
Em 7 de novembro de 2022, a Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) proferiu sentença para declarar a responsabilidade internacional do México por inobservância dos direitos à integridade pessoal,…
A minirreforma eleitoral e o sistema proporcional
Antes da reforma eleitoral de 2017 o acesso ao Parlamento estava circunscrito aos partidos que ultrapassassem o quociente eleitoral (QE) da eleição. Tais legendas garantiam vagas diretamente pelo quociente partidário…
Reforma tributária: remédio ou veneno?
No início dos anos 2000, o meio empresarial implorava pela não cumulatividade do PIS e da Cofins. Esse apelo era um reflexo da preocupação com o acúmulo das contribuições ao…
Carf afasta responsabilidade tributária de transportadora em caso de roubo
Por seis votos a dois, a 1ª Turma da 3ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) afastou a responsabilidade tributária de uma transportadora, a Polar…
Profissional de saúde com sequelas da Covid-19 não tem direito a indenização
O juiz Antônio Araújo Segundo, da 6ª Vara Federal de Joinville, decidiu que a União não será obrigada a pagar uma compensação financeira devida a uma técnica de enfermagem que…
Produtoras se unem por regulamentação das plataformas de streaming
Doze associações e sindicatos de produtoras de vídeo brasileiras lançaram a Frente da Indústria Independente Brasileira do Audiovisual (FIBRAv) na segunda-feira (11/9). A nova entidade privada vai defender mudanças no…