3ª Câmara determina indenização a trabalhador que teve parte dos dedos amputados em acidente de trabalho anasiqueira Ter, 05/09/2023 - 18:15 3ª Câmara determina indenização a trabalhador que teve parte…
Obra homenageia ministra Assusete Magalhães por trajetória de quatro décadas na magistratura
Tema 809/STF não se aplica a acordo de partilha celebrado antes da tese, ainda que pendente de homologação
Processo sobre penhora de imóvel alienado em execução de condomínio abre prazo para amicus curiae
Obra em homenagem aos dez anos da ministra Regina Helena no STJ será lançada nesta quarta (23)
Desjudicialização e Sistema Multiportas são o tema de Entender Direito
As duas listas com os nomes de candidatos às três vagas de ministro do Superior Tribunal de Justiça foram formadas em sessão do Pleno na manhã desta quarta-feira (23). |…
Temas atuais do direito público são destaque de obra em homenagem à ministra Regina Helena Costa
Uma empresa processou o tabelião depois de ter negociado a compra de um imóvel com pessoa que apresentou procuração pública lavrada com base em identidade falsa.
STJ não tem mais competência para julgar mandado de segurança contra atos do presidente do BC