Por um placar de cinco votos a três, a 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu afastar a possibilidade de fazer uma denúncia espontânea…
Por unanimidade, a 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) entendeu que os contribuintes não precisam estar registrados como sociedade empresária na Junta Comercial para…
Por voto de qualidade, a 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) entendeu que o contribuinte não pode tomar créditos de PIS/Cofins sobre a armazenagem…
TRT 15 doa 1.479 bens de informática ao Instituto Nova Ágora de Cidadania anasiqueira Qui, 20/04/2023 - 19:20 TRT 15 doa 1.479 bens de informática ao Instituto Nova Ágora de…
Dia Internacional da Terra anasiqueira Qui, 20/04/2023 - 17:41 Dia Internacional da Terra Conteúdo da Notícia O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região está comemorando, neste sábado (22 de…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mesmo diante do fato de que o diretor-geral de futebol de base do Cruzeiro Esporte Clube não tinha poderes para representar…
O seminário A Construção do Marco Regulatório da Inteligência Artificial no Brasil foi encerrado, na noite desta segunda-feira (17), na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília, com…
A Corte Especial manteve, nesta quarta-feira (19), a decisão da presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, que suspendeu os efeitos da tutela de…
Em julgamento de embargos de divergência, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válida, para efeito de comprovação de feriado local no ato de interposição do recurso,…
A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda o amparo do Código de Defesa do…