Blog Jurídico

As reflexões propostas partem da contraposição entre a importância atribuída pela lei à prova pericial e o gradual destaque atribuído ao vídeo como meio de prova criminal.[1] Com a difusão…

“Já é Carnaval, cidade! Acorda pra ver!” são os versos interpretados por Gerônimo Santana anunciando a chegada da folia momesca no mês de fevereiro de cada ano.[1] Todavia, os meses…

De observância obrigatória desde o último dia 30 de dezembro, quando por força de seu dispositivo 193, II foram revogadas a Lei 8.666/93, 10.520/02 e os artigos 1º a 47-A…

As investigações internas fazem parte de programas de compliance e têm um papel importante no que diz respeito à integridade das empresas. De fato, o canal de denúncias de uma…

Desde o surgimento do ChatGPT, o chatbot de inteligência generativa desenvolvido pela OpenAI, a humanidade vem alternando altos e baixos com relação às expectativas criadas pela ferramenta (e seus similares).…

Sete nomes despontam como possíveis candidatos a prefeito de Boa Vista nas eleições municipais de 2024. Além do prefeito Arthur Henrique (MDB), que pretende concorrer à reeleição, já se posicionaram…

Segundo ministro Herman Benjamin, a execução invertida – na qual cabe ao devedor, e não ao credor, apresentar o valor atualizado do débito – não tem previsão expressa na lei.

Manual do STJ sobre pesquisa de preços é destaque em publicação do TCU

Para a Quinta Turma, avaliação do comportamento para concessão da reabilitação envolve outros elementos, como a demonstração de conduta social adequada em ambiente público e privado.

Processos criminais foram maioria no STJ em 2023; instituições públicas lideram como maiores litigantes