Blog Jurídico

Um lançamento muito aguardado Em artigo acadêmico de 2017, Lina Khan, que veio a se tornar a diretora do órgão americano Federal Trade Commission (FTC) em 2021, defendeu que o…

Como profissional dedicada ao campo jurídico, observo atentamente a recente transformação que está impactando nossa área. Historicamente, temos sido cautelosos em relação à adoção de mudanças e inovações. No entanto,…

Realizado no fim de 2023, o pagamento dos precatórios acumulados desde 2021 tem boas chances de gerar um impacto na atividade econômica deste ano maior do que o Ministério da…

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou em 12 de dezembro o prazo de 180 dias, contados a partir da rescisão do contrato de compra de energia…

Está em trâmite no Senado o Projeto de Lei Complementar 125/2022, que estabelece normas gerais relativas a direitos, garantias e deveres dos contribuintes, e, dentre outras disposições, traz normas com…

Recentemente, a vice-presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu uma possível dissonância entre o julgamento, pela 4ª Turma da Corte Superior, do Recurso Especial 1.334.097/RJ, e o enunciado firmado…

“Nada impede tanto ser natural como o desejo de parecê-lo”[1] é uma máxima do Duque de La Rochefoucauld que ecoa entre os ouvintes dos áudios de André Janones (Avante-MG), em…