A emissão de debêntures é uma estratégia adotada por empresas em busca de recursos financeiros. Trata-se de títulos de dívida introduzidos no mercado por sociedades anônimas para captação dinâmica de…
Para que estudar Direito Comparado? Talvez para desmistificar “falsas necessidades” judiciais ou legislativas. Se muitos países permitem o aborto, talvez não haja nada de constitucionalmente necessário em sua proibição. Outros…
No último dia 18 de dezembro, a Operação Truque de Mestre prendeu, nos estados do Pará e de Pernambuco, oito influenciadores digitais que promoviam jogos de azar,[1] assim chamados aqueles…
“Os tempos são líquidos porque tudo muda tão rapidamente. Nada é feito para durar (…)[1]”. Assim, Zygmunt Bauman, ainda em 2010, definiu nossos tempos de modernidade líquida. O que ontem…
A atualização ao Marco Legal do Saneamento Básico pela Lei 14.026 de 2020 trouxe consigo a promessa da prestação regionalizada dos serviços de saneamento básico. A estruturação da prestação regionalizada…
A disputa pela Prefeitura de Campo Grande (MS) em 2024 deve ser pulverizada entre um grande número de candidatos a prefeito. Os partidos ainda trabalham para compor alianças e traçar…
Ao menos sete possíveis candidatos aparecem na disputa pela Prefeitura do Rio de Janeiro nas eleições municipais de 2024. Como os partidos ainda estão articulando as alianças políticas, o cenário…
O prefeito do Recife, João Campos (PSB), sancionou a Lei Municipal 19.176, de 29 de dezembro de 2023. A normativa altera a Lei Municipal 16.292 de 29 de janeiro de…
Por unanimidade, a 12ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) condenou a companhia aérea Azul a indenizar em R$ 10 mil, por danos morais,…
Depois de anos de negociação e muita polêmica, a administração de três hospitais da Universidade Federal do Rio de Janeiro passará para o controle da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares…