TST e CSJT terão programação especial para celebrar 80 anos da CLT
TST e CSJT terão programação especial para celebrar 80 anos da CLT anasiqueira Ter, 25/04/2023 - 16:43 TST e CSJT terão programação especial para celebrar 80 anos da CLT Conteúdo…
Tabelião responderá objetivamente por falha no serviço ocorrida antes da Lei 13.286/2016
Ao negar provimento a recurso especial, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o tabelião deve responder objetivamente pelos danos decorrentes da má prestação de serviço…
Quinta Turma transfere sessão ordinária de 2 de maio para o dia 30
A sessão ordinária da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para 2 de maio foi transferida para o dia 30 do mesmo mês, a partir das 14h.…
Tribunal lança Sala Acessível no Balcão Virtual para atender usuários com deficiência
Com o propósito de universalizar o atendimento por videoconferência no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Sala Acessível do Balcão Virtual – que está sendo lançada nesta segunda-feira (24), Dia Nacional…
Informativo destaca medidas protetivas contra violência doméstica e competência da jurisdição arbitral
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 770 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro processo…
Primeira Turma transfere sessão ordinária de 2 de maio para o dia 18
A sessão ordinária da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para 2 de maio foi transferida para dia 18 do mesmo mês, a partir das 14h. Na…
Pesquisa vai apurar o que os profissionais do direito pensam dos serviços oferecidos pelo STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) inicia, nesta segunda-feira (24), a aplicação da Pesquisa de Percepção, para saber o que os profissionais do direito de diferentes regiões do país pensam…
Corte Especial admite relativizar impenhorabilidade do salário para pagamento de dívida não alimentar
Em julgamento de embargos de divergência, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, em caráter excepcional, é possível relativizar a regra da impenhorabilidade das verbas de…
Primeira Turma reconhece desapropriação indireta na criação do Parque Nacional de Jericoacoara
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reconheceu que, com a criação do Parque Nacional de Jericoacoara, no Ceará, houve desapropriação indireta do terreno de uma…
STJ e DPU celebram três anos do acordo que promove tratamento adequado às cartas de presos
Em vigor desde abril de 2020, o acordo para tratamento das cartas e petições que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebe de presos de todo o Brasil, firmado entre…