Campanha Outubro Rosa no STJ tem palestra sobre mamografia aberta ao público
Campanha Outubro Rosa no STJ tem palestra sobre mamografia aberta ao público
Terceira Seção faz sessão ordinária nesta terça (17), às 9h
Terceira Seção faz sessão ordinária nesta terça (17), às 9h
Terceira Turma antecipa sessão de 30 de novembro para o dia 28, às 10h
Terceira Turma antecipa sessão de 30 de novembro para o dia 28, às 10h
STJ, Constituição e Justiça: terceiro capítulo da série aborda direitos e garantias fundamentais
STJ, Constituição e Justiça: terceiro capítulo da série aborda direitos e garantias fundamentais
Espaço Cultural sedia lançamento de obras sobre prova pericial no processo penal e política ambiental
Espaço Cultural sedia lançamento de obras sobre prova pericial no processo penal e política ambiental
Primeira Turma mantém multa de R$ 700 mil a distribuidora que vendeu remédio acima do preço permitido
A Anvisa chegou a estipular a multa em cerca de R$ 1 milhão, mas o TRF4 considerou o valor desproporcional e o reduziu ao patamar de R$ 700 mil.
Terceira Seção homenageia ministra Laurita Vaz
Terceira Seção homenageia ministra Laurita Vaz
Sexta Turma presta homenagens a Laurita Vaz em sua última sessão no colegiado
Sexta Turma presta homenagens a Laurita Vaz em sua última sessão no colegiado
Direito à prova pericial e homenagem a José Afonso da Silva em duplo lançamento nesta terça (17)
Direito à prova pericial e homenagem a José Afonso da Silva em duplo lançamento nesta terça (17)
Para Sexta Turma, júri não pode ser anulado só porque juiz foi incisivo nos interrogatórios
Para o colegiado, a adoção de uma postura mais firme por parte do presidente do tribunal do júri, por si só, não é hipótese de suspeição nem justifica a anulação…