Blog Jurídico

Informativo traz julgado sobre ANPP e antecedentes

Sessão de encerramento do ano judiciário será na próxima terça-feira (19), às 9h

Por falta de interesse público, não cabe ao STJ analisar suspensão da decisão que trocou comando da CBF

Sexta Turma mantém decisão que rejeitou denúncia de organização criminosa contra ex-prefeito de Niterói (RJ)

Teodoro Silva Santos, Afrânio Vilela e Daniela Teixeira estreiam nas seções do STJ

Ministra Assusete Magalhães encerra participação nos colegiados do STJ com homenagem da Primeira Seção

A data da assinatura da Convenção da Organizações das Nações Unidas contra a Corrupção (UNCAC, na sigla em inglês) deu origem à comemoração anual do Dia Internacional contra a Corrupção,…

Foi certamente um avanço da Anvisa ter criado, por meio da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 327/2019, a categoria de produtos de Cannabis para permitir a sua comercialização no país e,…

O direito de crença é um direito da personalidade. Afinal, a liberdade de eleger uma religião (ou nenhuma) e o direito de exercê-la segundo as próprias escolhas e valores reverbera…

As administrações tributárias possuem diversas funções, entre as quais, talvez as mais importantes, as de monitorar e fiscalizar o cumprimento das obrigações tributárias pelos contribuintes. Para tanto, baseiam-se em informações…