Sessão de encerramento do ano judiciário começa às 9h na Corte Especial, com transmissão ao vivo
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Prazos processuais no STJ ficam suspensos a partir desta quarta-feira (20)
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STJ encerra ano judiciário apontando caminhos para o alto número de processos
O tribunal recebeu cerca de 458 mil novos processos em 2023 e julgou 426 mil. Acordos com grandes litigantes e regulamentação do filtro da relevância são caminhos para enfrentar o…
Colegiados de direito público divulgam balanço com redução no acervo processual
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Órgãos julgadores especializados em direito privado anunciam resultados de 2023
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Direito penal teve mais de 145 mil decisões proferidas ao longo do ano
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Sexta Turma mantém prefeito de Ji-Paraná (RO) afastado do cargo
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Como superar os dilemas dos municípios com tecnologia
Distribuídos entre governo municipal, estadual e federal, 11,3 milhões de trabalhadores atuam no setor público brasileiro. Apesar de os números serem impactantes, é preciso ir mais fundo e considerar as…
Fim de disputa pela desoneração coroa ano de incertezas na área tributária
O Brasil fecha o ano de 2023 parecendo uma máquina de produzir improvisos, ao menos na área tributária. Há pelo menos quatro exemplos capazes de sustentar essa ideia, e eles…
Mazelas do controle espetáculo
É importante avaliar a eficiência da Administração Pública. E isso vale para órgãos incumbidos de controlá-la. Há visível esforço de órgãos de controle em divulgar o resultado de suas atuações,…