Um dos raros consensos da ciência econômica é que a infraestrutura é essencial para o crescimento e desenvolvimento econômico de qualquer país. Apesar disso, o Brasil segue carente de investimento…
Dia da Confraternização Universal e Dia da Paz marianaaassuncao Seg, 01/01/2024 - 11:11 Dia da Confraternização Universal e Dia da Paz Conteúdo da Notícia O Dia da Confraternização Universal é…
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O tribunal entendeu que a quitação das obrigações caracteriza a extinção do negócio jurídico e, portanto, afasta a pretensão do consumidor de exercer o direito de desistência previsto no CDC.
Página Súmulas Anotadas inclui novo enunciado sobre processo administrativo disciplinar
A Corte Especial decidiu que é aplicável à CDHU, empresa pública de São Paulo, o mesmo prazo prescricional de cinco anos previsto na legislação para as pessoas jurídicas de direito…
Medidas urgentes serão decididas em regime de plantão judiciário
Mantida prisão do suposto líder de esquema entre casas lotéricas e Comando Vermelho no Ceará
Liquidação extrajudicial das instituições financeiras é tema da Pesquisa Pronta
Manutenção deixará sistemas do tribunal indisponíveis entre a noite de sexta (22) e a manhã de sábado (23)