A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou em 12 de dezembro o prazo de 180 dias, contados a partir da rescisão do contrato de compra de energia…
Está em trâmite no Senado o Projeto de Lei Complementar 125/2022, que estabelece normas gerais relativas a direitos, garantias e deveres dos contribuintes, e, dentre outras disposições, traz normas com…
Recentemente, a vice-presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu uma possível dissonância entre o julgamento, pela 4ª Turma da Corte Superior, do Recurso Especial 1.334.097/RJ, e o enunciado firmado…
“Nada impede tanto ser natural como o desejo de parecê-lo”[1] é uma máxima do Duque de La Rochefoucauld que ecoa entre os ouvintes dos áudios de André Janones (Avante-MG), em…
TRT-15 realiza pesquisa de satisfação em Tecnologia da Comunicação anasiqueira Sex, 12/01/2024 - 15:08 TRT-15 realiza pesquisa de satisfação em Tecnologia da Comunicação Conteúdo da Notícia O Tribunal Regional do…
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Descumprimento da reserva de cota de aprendizagem condena BB a danos morais coletivos anasiqueira Sex, 12/01/2024 - 14:58 Descumprimento da reserva de cota de aprendizagem condena BB a danos morais…
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Política de Consolidação do Sistema de Precedentes Obrigatórios será implementada na Justiça do Trabalho anasiqueira Sex, 12/01/2024 - 14:49 Política de Consolidação do Sistema de Precedentes Obrigatórios será implementada na…