Sete nomes despontam como possíveis candidatos a prefeito de Boa Vista nas eleições municipais de 2024. Além do prefeito Arthur Henrique (MDB), que pretende concorrer à reeleição, já se posicionaram…
Segundo ministro Herman Benjamin, a execução invertida – na qual cabe ao devedor, e não ao credor, apresentar o valor atualizado do débito – não tem previsão expressa na lei.
Manual do STJ sobre pesquisa de preços é destaque em publicação do TCU
Para a Quinta Turma, avaliação do comportamento para concessão da reabilitação envolve outros elementos, como a demonstração de conduta social adequada em ambiente público e privado.
Processos criminais foram maioria no STJ em 2023; instituições públicas lideram como maiores litigantes
Para a Quinta Turma, as decisões do STJ nessas hipóteses não estão entre as causas de interrupção da prescrição previstas pelo artigo 117 do Código Penal.
Prazo de inscrições para o I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário termina na próxima sexta-feira (19)
Ministros do STJ participam de evento na Argentina sobre estudos comparados em direito civil
STJ nega pedido para suspender decisão que bloqueou o repasse do FPM ao município de Cruzeiro (SP)
STJ mantém prisão de homem que teria agredido vítima ao confundi-la com mulher trans