Para o colegiado, dever de informação envolve elementos como a urgência do procedimento e o potencial de decisão do paciente ou de sua família sobre eventuais riscos envolvidos.
STJ concede liminares para autorizar o cultivo doméstico de Cannabis com fins medicinais sem risco de sanção criminal
Edição extra do Informativo de Jurisprudência traz julgados sobre direito público
Portaria define feriados e pontos facultativos do STJ em 2024
Calendário, agenda e bloco de notas estão à venda na STJ Memo
Julgamento da Primeira Seção analisou a Lei 11.941/2009, que prevê programa de parcelamento de dívidas tributárias e define incentivos no caso da quitação total ou parcial dos débitos.
Pesquisa Pronta inclui julgamento sobre incêndio na Boate Kiss entre casos notórios
Tribunal nega prisão domiciliar a guia espiritual acusado de abusos sexuais em Mato Grosso
Com a alta dos preços da soja ocorrida a partir do ano de 2020, iniciou-se, ao longo de 2021, um movimento de pretensão de quebra contratual pelos produtores que não…
Em 13 de dezembro de 2023, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça julgou os REsp 1896678-RS e 1958265-SP e fixou…