Valores democráticos nas eleições municipais
2024 é ano de eleições municipais. Por que esse acontecimento é tão importante para a vida de cada um de nós e da sociedade brasileira como um todo? Neste artigo,…
A indevida revogação antecipada do Perse
No apagar das luzes de 2023, foi publicada a MP 1202/2023 no âmbito do pacote de medidas do governo federal para elevar a arrecadação. A Medida Provisória limitou a compensação…
Utilidade pública dos aterros sanitários: o que está em jogo na pauta do STF
Fim do recesso judicial e o STF já tem data marcada para o julgamento de um dos assuntos mais importantes do momento na pauta ambiental: como fica a gestão dos…
JOTA PRO Tributos: o que esperar da MP de reoneração da folha e do Carf em 2024
O JOTA PRO Tributos realizou na última sexta-feira (26/1) uma call exclusiva com os assinantes corporativos para discutir as principais pautas tributárias do ano de 2024. A equipe detalhou o…
O que a Anvisa diz sobre a ‘carne cultivada’ e outras proteínas alternativas
Anvisa mudou normas para definição de novos alimentos e ingredientes e incluiu itens produzidos a partir de culturas de células animais; Atualizações formam novo marco regulatório para as proteínas alternativas; …
Quem são os possíveis candidatos a prefeito de Rio Branco nas eleições municipais de 2024
O cenário para as eleições municipais de 2024 em Rio Branco, capital do Acre, tem se mostrado acirrado. Com pelo menos seis nomes postos, o embate é marcado por figuras…
Governo cria Secretaria de Prêmios e Apostas, que vai regulamentar o mercado
O governo federal criou uma estrutura própria dentro do Ministério da Fazenda para operacionalizar a regulamentação do mercado de apostas esportivas. A Secretaria de Prêmios e Apostas (SAP), estabelecida por…
Revisão da vida toda: após voto de Zanin, processo corre risco de retornar ao STJ
O voto do ministro Cristiano Zanin no julgamento dos embargos de declaração da revisão da vida toda abre a possibilidade de o processo retornar ao Superior Tribunal de Justiça (STJ),…
ANPD aplica sanções à secretaria de educação do DF por infrações à LGPD
A Coordenação-Geral de Fiscalização (CGF) da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) impôs quatro sanções de advertência à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (DF) por infrações…
Call com o deputado Fernando Coelho Filho discutirá o setor elétrico no Legislativo
O JOTA PRO Poder, serviço exclusivo para assinantes corporativos, promoverá no dia 22 de fevereiro, às 10h, uma call exclusiva com o deputado federal Fernando Coelho Filho (União-PE), ex-ministro de…