Laboratório de Inovação do TRT-15 promove diálogo sobre gamificação do trabalho e plataformas digitais anasiqueira Sex, 09/02/2024 - 11:56 Laboratório de Inovação do TRT-15 promove diálogo sobre gamificação do trabalho…
Em um país marcado por desigualdades, o ordenamento jurídico e seu intérprete, o Judiciário, têm o papel de assegurar proteção aos grupos vulneráveis, como as pessoas idosas ou com deficiência.
Primeira Turma admite recurso que não indicou incisos correspondentes à alegada violação do artigo 1.022 do CPC
MomentoArquivo lembra debate sobre prova de venda de veículo
A Terceira Turma entendeu que deve prevalecer o valor máximo para indenização estabelecido previamente pelas partes, sendo presumível que elas avaliaram as vantagens e desvantagens do acordo.
Edição extra do Informativo de Jurisprudência traz julgados sobre direito penal
Ministro Afrânio Vilela assume presidência da Segunda Turma
Para o relator, Jesuíno Rissato, o sistema carcerário no Brasil é “violento e segregacionista”, resultado de uma sociedade estruturalmente “racista, misógina, homofóbica e transfóbica”.
Turmas lamentam falecimento do subprocurador-geral da República Haroldo Ferraz da Nóbrega
Villas Bôas Cueva e Vera Lúcia Santana Araújo tomam posse como ministros substitutos no TSE