Primeira Seção antecipa início de julgamentos no dia 22 de fevereiro
Primeira Seção antecipa início de julgamentos no dia 22 de fevereiro
Espaço Cultural lança livro sobre Lei de Improbidade Administrativa na próxima terça-feira (20)
Espaço Cultural lança livro sobre Lei de Improbidade Administrativa na próxima terça-feira (20)
Terceira Turma transfere sessão ordinária de 14 de março para o dia 19, às 10h
Terceira Turma transfere sessão ordinária de 14 de março para o dia 19, às 10h
STJ revoga prisão de delegado que se desentendeu com juiz durante inspeção na delegacia de Carauari (AM)
STJ revoga prisão de delegado que se desentendeu com juiz durante inspeção na delegacia de Carauari (AM)
Repetitivo discute início dos juros de mora em reparação por mau cheiro de estação de esgoto
Há divergência de entendimento entre os colegiados do STJ: para a Segunda Turma, os juros incidem a partir do evento danoso; para a Primeira Turma, o marco inicial dos juros…
Tribunal aprimora serviços para ampliar acessibilidade
Tribunal aprimora serviços para ampliar acessibilidade
Seções antecipam início dos julgamentos no dia 22 de fevereiro
Seções antecipam início dos julgamentos no dia 22 de fevereiro
Espaço Cultural sedia, no dia 6 de março, lançamento de livro em homenagem ao ministro Gurgel de Faria
Espaço Cultural sedia, no dia 6 de março, lançamento de livro em homenagem ao ministro Gurgel de Faria
Proteção de dados em tempos de IA: como garantir a conformidade?
Privacidade e proteção de dados são temas que persistem na sua relevância nos últimos 2 anos. De acordo com o sumário executivo do relatório IAPP-EY Privacy Governance de 2023, apesar…
Um índice anticorrupção para cada ocasião
É natural ver responsáveis políticos reagirem a indicadores internacionais com a narrativa tática que for mais conveniente. Ainda recentemente, aqui em Portugal, o governo desvalorizou como “desatualizado” um relatório do…