Segunda Turma antecipa sessão ordinária do dia 7 de maio para 9 de abril, às 10h
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Corregedoria promove reunião com Sindiquinze sobre o Projeto “A Escuta”
Corregedoria promove reunião com Sindiquinze sobre o Projeto "A Escuta" anasiqueira Qua, 21/02/2024 - 18:21 Corregedoria promove reunião com Sindiquinze sobre o Projeto "A Escuta" Conteúdo da Notícia A Corregedoria…
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Dia Mundial da Justiça Social
Dia Mundial da Justiça Social marianaaassuncao Ter, 20/02/2024 - 10:12 Dia Mundial da Justiça Social Conteúdo da Notícia O Dia Mundial da Justiça Social, celebrado em 20 de fevereiro, foi…
Dia Mundial da Justiça Social
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Lista da Constituição com verbas de natureza alimentar para pagamento preferencial de precatórios é exemplificativa
Para a Primeira Turma, a forma de pagamento do precatório – com ou sem preferência – está relacionada à comprovação do vínculo entre a verba e a subsistência do credor…
Pesquisa Pronta destaca representação do espólio e competência no crime de inserção de dados falsos
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Podcast Rádio Decidendi traz Danyelle Galvão em debate sobre precedentes qualificados e processo penal
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Prisão preventiva não pode ser decretada apenas com base na falta de localização do réu
A Quinta Turma revogou a prisão preventiva, determinada pelo juiz porque o réu, citado por edital, não respondeu à acusação nem constituiu advogado para representá-lo.
Primeira Turma mantém condenação da Igreja Universal em R$ 23 milhões por demolir casarões históricos
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