Lançamento do livro Tratado de Arbitragem, previsto para esta terça (27), é adiado
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Audiência pública vai discutir uso da cannabis para produção de medicamentos
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Cláusula de renúncia às benfeitorias em contrato de aluguel não se estende às acessões
O STJ restabeleceu a sentença que reconheceu o direito de um empresário a ser ressarcido após construir uma academia em imóvel alugado, mas não conseguir viabilizar o negócio.
Terceira Turma transfere sessão ordinária de 27 de fevereiro para 5 de março, às 10h
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Demora excessiva leva relator a trancar inquérito que investigava prefeito de Guarujá (SP)
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Dino vota pela repercussão geral em ação que discute vínculo entre Uber e motorista
O recém-empossado ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu seus primeiros votos como membro da Corte nesta segunda-feira (26/2). No plenário virtual, ele votou a favor da repercussão…
PV aciona STF para que vacinação seja obrigatória em escolas mineiras
O Partido Verde (PV) ingressou nesta segunda-feira (26/2) com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando que a Corte proíba o estado de Minas Gerais de editar qualquer norma…
Smartwatches não devem ser usados para medir glicemia e oximetria, alerta Anvisa
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou uma nota técnica nesta segunda-feira (26/2) contraindicando o uso de smartwatches (conhecido como relógio inteligente) para o controle da glicemia (concentração de…
Dino foi sorteado relator de primeira reclamação trabalhista uma hora depois da posse
Uma hora depois da posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), na última quinta-feira (22/2), Flavio Dino foi sorteado como relator de sua primeira reclamação (RCL) na Corte. Trata-se…
A sublimação do mercado de carbono no Brasil
Na COP28, realizada em novembro e dezembro de 2023, o Brasil atualizou suas NDCs vinculadas ao Acordo de Paris, comprometendo-se a reduzir suas emissões de gases de efeito estufa em…