Obra de Niemeyer, sede do STJ pode ser explorada em visita virtual 360 graus
Obra projetada por Niemeyer está ao alcance de um clique
Consumidor pode exigir medidas reparatórias após 30 dias do prazo para conserto do produto com defeito
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Sessão ordinária da Corte Especial na quarta-feira (6) terá início às 9h
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Informativo de Jurisprudência traz julgado sobre local de custódia de presos transexuais
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Espaço Cultural sedia, no dia 12 de março, lançamento de livros sobre arbitragem, seguro e processo civil
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I Jornada de Direito da Saúde acontece em junho e já recebe propostas de enunciados
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STJN destaca decisão que isenta de tarifas bancárias o envio de pensão alimentícia ao exterior
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Relator nega pedido de amigo de Robinho para adiar julgamento e aplica multa por tumulto processual
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Herdeiros coproprietários respondem solidariamente por dívida condominial, mesmo além do quinhão hereditário
A viúva e os herdeiros alegavam que deveriam responder pela dívida apenas no limite do quinhão de cada um, mas a Terceira Turma entendeu que a solidariedade afasta essa regra…