Honestidade no uso da IA em propaganda eleitoral
O recente confronto travado entre a deputada Tabata Amaral (PSB-SP) e o prefeito Ricardo Nunes (MDB) na disputa pela Prefeitura de São Paulo despertou a atenção para a aplicação da…
Presidente do TRT-15 visita Assembleia Legislativa de São Paulo
Presidente do TRT-15 visita Assembleia Legislativa de São Paulo anasiqueira Qui, 11/04/2024 - 16:09 Presidente do TRT-15 visita Assembleia Legislativa de São Paulo Conteúdo da Notícia Na terça-feira, 9/4, o…
Sexta Turma reconhece invasão ilegal e rejeita denúncia contra homem acusado de plantar maconha em casa
Na denúncia, homem foi acusado de cultivar 58 pés da planta, mas ministros entenderam que o ingresso policial na residência se baseou apenas em denúncia anônima.
Repetitivo vai definir se ISS compõe base de cálculo do IRPJ e da CSLL apurados pelo lucro presumido
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Informativo lança edições especiais para celebrar aniversário de instalação do tribunal
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Terceira Turma transfere sessão ordinária do dia 16 de maio para o dia 21, às 9h
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Pesquisa Pronta destaca novos entendimentos sobre IPI e desconsideração da personalidade jurídica
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Ministro Schietti fala sobre precedentes criminais e direitos humanos no podcast Rádio Decidendi
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STJ No Seu Dia destaca os direitos individuais e coletivos diante do sistema de segurança pública
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STJ orienta advogados no caso de instabilidade no sistema de inscrição para sustentações orais
Tribunal orienta advogados no caso de instabilidade no sistema