Segunda Turma transfere sessão ordinária de 16 de maio para o dia 21
Segunda Turma transfere sessão ordinária de 16 de maio para o dia 21
Cortes em Conexão termina com debates sobre democracia, inteligência artificial e proteção de dados
O terceiro painel do Fórum Internacional Cortes em Conexão, no início da tarde desta quinta-feira (11), discutiu as cortes internacionais de direitos humanos e a preservação das democracias.
Bella Gonçalves: esquerda só perdeu BH quando abandonou políticas progressistas
Não é se aproximando do centro nem amenizando a mensagem ideológica que a esquerda vai ganhar de volta o terreno conquistado pela direita, defende a deputada estadual Bella Gonçalves (PSOL),…
Carf mantém IRRF sobre remessas de juros ao exterior
Por voto de qualidade, a 2ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) não conheceu do recurso e, na prática, manteve a decisão da turma ordinária que…
Duda Salabert: deputada do PDT não abre mão da candidatura em BH e quer apoio do PT e PSOL
Entre os pré-candidatos da esquerda em Belo Horizonte, a deputada federal Duda Salabert (PDT) é a única que bate o pé sem margem para negociações: vai disputar a prefeitura da…
Genial/Quaest: avaliação negativa do governo Lula supera a positiva em SP, MG, GO e PR
Pesquisa conduzida pela Genial/Quaest em quatro estados brasileiros destaca que os governadores de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), e do Paraná, Ratinho Júnior (PSD), são os mais bem avaliados por…
O X da questão: democracia e limites à liberdade de expressão nas redes sociais
O jovem século 21 revive ameaças que pareciam distantes dos países tradicionalmente reconhecidos como democracias estabelecidas. Pressões econômicas transformam promessas de bem-estar social no que parece ser um mal-estar generalizado.…
STF – tributação em aluguel de bens móveis e imóveis – sessão do dia 11/4/2024
O Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue nesta quinta-feira (11/4), a partir das 14h, com o julgamento de duas ações que discutem a tributação sobre a receita recebida com aluguel de bens…
Justiça arquiva definitivamente ação em que Bolsonaro foi réu por incitação ao estupro
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) verificou ter ocorrido a prescrição e arquivou definitivamente, na…
TST condena empresa a indenizar funcionária por falha na declaração do Imposto de Renda
Por unanimidade, a 8ª Turma do Tribunal Superior Eleitoral (TST) condenou uma empresa do ramo imobiliário a pagar indenização de R$ 3 mil a uma mulher que caiu na malha…