Blog Jurídico

O ano começou intenso para quem trabalha com negócios internacionais. A chegada de Donald Trump é apontada como fator principal desse clima de intempérie. Há quem diga que temos um…

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para transformar em réus os deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA) e Pastor Gil (PL-MA) e o ex-parlamentar Bosco Costa (PL-SE). Os…

A Justiça do Trabalho irá notificar a Advocacia-Geral da União (AGU) sobre decisões transitadas em julgado (quando não cabem mais recurso) referentes a acidentes de trabalho ou doenças ocupacionais em…

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou a inclusão de tratamento oncológico avaliado positivamente pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) ao Rol…

Aconteceu. Finalmente a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pela tentativa de golpe de Estado. Ele teria sido o líder da organização criminosa cujas movimentações culminaram…

A deputada Gleisi Hoffman (PT-PR) toma posse na tarde desta segunda-feira (10/3) como ministra das relações institucionais e uma das grandes questões é sobre se a vinda dela ao Planalto…

A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Federais (Anadef) ajuizou, nesta segunda-feira (10/3), uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para que a expansão da Defensoria Pública da União…

Comemorado nesse sábado (8), o Dia Internacional da Mulher lembra a necessidade de mobilização por mais direitos, pelo fim da violência e pela promoção da equidade de gênero.

Com recorde de temas afetados, tribunais locais se destacam na formação de precedentes qualificados

Chamamento público é para magistrados federais e estaduais