Os principais interlocutores no debate sobre concorrência em mercados digitais, acadêmicos, economistas, advogados, autoridades e especialistas em tecnologia reuniram-se em Brasília no último dia 17 de fevereiro, em um encontro…
O Brasil é responsável pelo desaparecimento forçado do trabalhador rural e defensor dos direitos humanos Almir Muniz da Silva, em Itabaiana, no estado da Paraíba. Em sentença divulgada nesta terça-feira…
No último dia 6 de janeiro, foi publicada a Lei Federal 15.088, alterando a Política Nacional de Resíduos Sólidos, para proibir a importação de resíduos sólidos e rejeitos, inclusive de…
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quarta-feira (12/3), o julgamento da ADI 5.911, que questiona condições estabelecidas pela Lei do Planejamento Familiar para a realização de esterilização voluntária. Acompanhe…
O Supremo Tribunal Federal (STF), na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 982/PR, aclarou o alcance das atribuições conferidas aos Tribunais de Contas quando se trata do exame das contas…
Como se sabe, a popularidade do governo Lula segue em baixa, com as pesquisas mais recentes, divulgadas agora em março, indicando uma desaceleração nessa tendência. Embora o padrão de queda…
A literatura é recheada de personagens que vivem uma vida dupla. De dia Dr. Jekyll, de noite Mr. Hyde. No mais famoso conto das Mil e uma noites, Aladim encontra…
Muito se tem comentado sobre a recente decisão do governo dos Estados Unidos de pausar a execução da lei antissuborno no exterior dos EUA, conhecida pela sua sigla FCPA (Foreign…
Os ministros da 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negaram, por unanimidade, o reconhecimento de vínculo de emprego entre motoristas e a Uber e entre entregadores e o…
A Receita Federal divulgou, nesta quarta-feira (12/3), as novas regras para declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) para o ano de 2025. Neste ano, seguindo as regras…