Especialistas discutem importância e perspectivas do amicus curiae no Brasil, nos EUA e no Japão
Especialistas discutem importância e perspectivas do amicus curiae no Brasil, nos EUA e no Japão
A desapropriação do imóvel de ‘Ainda estou aqui’
A recente desapropriação do imóvel onde foi filmado o filme Ainda estou aqui, vencedor do Oscar 2025 de melhor filme internacional, deve gerar debate, polêmica e ainda mais repercussão. O decreto…
Processo seletivo simplificado e o dever constitucional de aplicação de prova
O Brasil adota o sistema de mérito como regra para o recrutamento de pessoal, que assegura a concretização de princípios basilares da Administração Pública, como impessoalidade, moralidade, igualdade e eficiência.…
Interpretações casuísticas de decreto de 1941 dificultam atividade empresarial
Em que pese já exista há mais de 80 anos, o Decreto-Lei 3.240/41 vem sendo invocado com frequência pelos tribunais para justificar medidas cautelares patrimoniais em procedimentos criminais que buscam…
STF pauta processo de R$ 115 bi sobre dedução de gastos com educação no IRPF
O Supremo Tribunal Federal (STF) pautou no plenário virtual, para o período entre 14 e 21 de março, a ação (ADI 4927) em que é discutida a constitucionalidade do teto…
Ação sobre bônus de eficiência gera tensão na Receita Federal
Depois que a Unafisco Nacional ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no STF para questionar os limites no pagamento de bônus de eficiência aos auditores da Receita Federal, o…
Os melhores querem estar nas melhores: integridade e ética como ativos estratégicos
Sabemos que ética e integridade são requisitos para o sucesso real de qualquer negócio. Mais do que conceitos abstratos, são a base para a construção de relações de confiança com…
Regulamentação da IA na saúde deve ser justa e equilibrada
A regulamentação da inteligência artificial no Brasil tem sido pauta de discussão no Congresso Nacional desde 2019 e o setor da saúde vem acompanhando de perto, contribuindo para que sejam…
Incide ICMS no Sistema de Compensação de Energia Elétrica?
Desde 2012, os consumidores cativos de energia elétrica no Brasil podem gerar sua própria energia a partir de fontes renováveis ou de cogeração qualificada e fornecer o excedente para a…
MTE prepara manual com orientações sobre riscos psicossociais incorporados à NR-1
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) prepara um manual para auxiliar as empresas na identificação e gestão de riscos psicossociais, que, a partir de 26 de maio, devem ser…