A judicialização da saúde suplementar decorre de equação complexa que envolve diversos fatores. A expansão do acesso à justiça desempenha um papel crucial. A facilidade de ajuizamentos, aliada à atuação…
Na coluna desta semana, analisaremos recente julgado da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o qual estabeleceu a tese de que não se revela cabível a fixação de…
Por unanimidade, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a prescrição intercorrente, ou seja, o arquivamento do processo após paralisação por mais de três anos, se…
O governo brasileiro pode levar o caso das tarifas americanas sobre as importações de aço e alumínio à Organização Mundial de Comércio (OMC), como fez na última quinta-feira (13/3) o…
Relator do projeto que altera a lei de planos, o deputado federal Duarte Júnior (PSB-MA) quer retomar o protagonismo no debate sobre reforma da saúde suplementar. Em entrevista ao JOTA,…
No dia 13 de março de 2025, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou o Tema 1198, fixando a tese proposta pelo relator Moura Ribeiro: “constatados indícios de litigância abusiva,…
As eleições de 2026 já estão no centro das articulações políticas e devem definir os rumos do cenário institucional. Com o objetivo de detalhar os bastidores dessas discussões, o JOTA…
A Justiça estadual de Minas Gerais suspendeu 14 mil ações individuais contra a Vale ajuizadas por vítimas do rompimento da barragem na Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, em janeiro…
O Sem Precedentes desta semana discute o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de seus ex-assessores por tentativa de golpe de Estado. O episódio examina por que o ex-presidente…
O partido Solidariedade ajuizou, nesta quarta-feira (14/3), uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a exploração de serviços lotéricos e apostas de quota fixa por municípios. A legenda afirma…