Empregado de aeroporto vítima de xenofobia é indenizado anasiqueira Seg, 17/03/2025 - 12:55 Empregado de aeroporto vítima de xenofobia é indenizado Conteúdo da Notícia A 6ª Câmara do Tribunal Regional…
Desde a publicação do atual CPC, há exatos dez anos, a corte produziu extensa jurisprudência em assuntos como honorários advocatícios, impenhorabilidade de bens, sistema recursal e muitos outros.
Recente relatório[1] do Escritório dos Estados Unidos para os Direitos Autorais (USCO) concluiu ser desnecessária a promulgação de leis para tratar da proteção autoral de obras criadas por meio ou…
Um dos temas mais complexos no mundo contemporâneo diz respeito à inteligência artificial, impondo a reflexão sobre seus impactos nas vidas social, econômica e jurídica. Mesmo com as vantagens do…
Imagine uma criança que, desde os primeiros anos de vida, enfrenta a picada da agulha todos os dias. Não apenas uma vez. Duas, três, quatro vezes por dia. Todos os…
Em um contexto corporativo, torna-se cada vez mais essencial a criação de mecanismos de remuneração que objetivam a retenção de talentos e o alinhamento dos colaboradores e executivos aos interesses…
Em 2024, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) implementou uma agenda institucional voltada para a introdução de novas práticas na análise de pedidos de registro de marca. Entre os…
A Resolução Normativa 585 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que entrou em vigor em 31/12/2024, trouxe significativas mudanças para a relação entre operadoras de planos de saúde, prestadores…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), fará a abertura do evento sobre segurança jurídica nos contratos empresariais na Casa JOTA, em Brasília, na quinta-feira (20/03), a partir…
Por unanimidade, a 1ª Turma da 3ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) permitiu a amortização de dois ágios em um caso que envolveu operações…