A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT15) determinou, de forma solidária à Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras) e à Petrobras Transporte S/A (Transpetro), a implementação de…
Às vésperas de um novo aumento de juros pelo Banco Central, mas em um momento de refresco no mercado de câmbio, o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai…
Tão logo instaurado o ano legislativo, o governo apresentou uma lista de prioridades aos novos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado. A lista continha 25 iniciativas que o…
Reforma tributária: novo fato gerador automatizado? Exsurge com a reforma tributária (EC 132) novo fato gerador ex vi do art. 4º da LC 214/2025? Como, onde e quando ocorre a…
A rigidez das disposições da Instrução Normativa DNIT 31/2020 sobre a valoração das indenizações de bens ferroviários, em especial para a devolução de trechos pelas concessionárias, foi alvo de críticas…
O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), sancionou, com veto parcial, a Lei 10.676/2025, que garante que pacientes que estiverem internados em unidades de saúde públicas ou privadas…
A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) entrou em um novo momento, de sua governança Ainda: a operadora de energia elétrica investe na criação de novos produtos e serviços,…
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha (PT-SP), anunciou nesta segunda-feira (17/3) a instalação de uma sala de situação envolvendo todas as secretarias para dar andamento ao projeto de redução do…
A corretora de planos de saúde Qualicorp anunciou, na última segunda-feira (17/3), a assinatura de um acordo de leniência com a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Advocacia-Geral da União…
A disputa entre partidos pela Comissão de Minas e Energia (CME) tem deixado uma interrogação sobre quem comandará o colegiado neste ano na Câmara dos Deputados. O Partido Social Democrático…