Blog Jurídico

1º Simpósio Internacional de Inovação em Bibliotecas começa dia 31 de março no STJ

Pesquisa Pronta destaca necessidade de oitiva da vítima antes da revogação de medida protetiva

Propostas de enunciados podem ser enviadas até 26 de março

O ANPP, acordo entre a acusação e a defesa para não haver processo em troca do cumprimento de algumas condições pelo réu, não tem previsão expressa de cabimento na ação…

Para Primeira Turma, declarações de Bolsonaro contra urna eletrônica não podem ser objeto de ação popular

STJ Notícias: reportagem especial mostra direitos do consumidor e decisões do tribunal sobre compras virtuais

Sob o CPC/2015, juiz pode alterar o valor não vencido das astreintes

A reforma tributária brasileira sobre o consumo – que substitui cinco tributos pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e pela Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) – regulamentada…

O Brasil tem debatido, nos últimos anos, a edição de uma lei que discipline o uso e desenvolvimento de ferramentas baseadas em inteligência artificial. No Congresso Nacional, diferentes projetos de…

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu estender mais uma vez a validade da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 567, de setembro de 2021, que trata sobre os…