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Secretaria de Processamento de Feitos conta com o apoio de robôs especializados nas rotinas da corte

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre taifeiros da Aeronáutica

Ministro Salomão destaca importância da I Jornada de Direito Desportivo para a regulamentação do setor

A discussão sobre quais operações podem gerar a apropriação de créditos nos tributos não cumulativos, especialmente no ICMS, é bastante antiga no Brasil. Durante muitos anos, o fisco argumentou que…

“This shift has alarming economic and social consequences, because it imperils not just the meritocratic ideal, but capitalism itself.” (The Economist) Já tive a oportunidade de falar sobre a meritocracia…

As recentes tarifas impostas pelos Estados Unidos sobre o aço e o alumínio brasileiros reacenderam o debate sobre a adoção de medidas de reciprocidade tarifária por parte do Brasil. Em…

A regulação do mercado global de ativos virtuais avança a passos largos. No Brasil, acontece o mesmo: em 21 de dezembro de 2022, nascia o primeiro passo da regulamentação de…

Por unanimidade, o colegiado da 1ª Turma da 4ª Câmara da 3ª Seção do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf) optou por sobrestar um processo para aguardar o trânsito…

Depois da regulamentação da Reforma Tributária, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) virou a página e agora direciona sua atuação para aprovar uma ampla reforma administrativa,…

Minutos antes do julgamento sobre a denúncia da trama golpista, já na entrada do prédio, servidores do Supremo Tribunal Federal (STF) foram questionados por advogados sobre o procedimento para a…